Luiz Cláudio Veiga Braga assume a Presidência do TRE-GO
Ivo Favaro é o novo vice-presidente e corregedor
“Não chego aqui na solidão dos aflitos ou no abandono dos desesperados, mas na pacificação, na comunhão e o apoio das mulheres e dos homens de bem, na confluência com aquelas e aqueles que não se esmorecem no aperfeiçoamento das instituições públicas, investindo na vigilância das conquistas até agora experimentadas, combatendo as alucinações e os desvarios de pálida minoria que teima no retroceder da marcha evolutiva da sociedade.” Assim iniciou seu emblemático discurso de posse o novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga, em sessão solene de posse dos dirigentes para o biênio 2024-2026, diante de expressiva plateia no Plenário Desembargador Homero Sabino de Freitas, no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), na manhã desta terça-feira (30). A cerimônia foi transmitida pelo canal do TRE-GO no YouTube.
Na ocasião foram empossados também os desembargadores Ivo Favaro, como vice-presidente e corregedor, José Paganucci Júnior e Elisabeth Maria da Silva, como juízes-membros da classe de desembargadores do Tribunal Pleno.
Pouco antes da solenidade, o novo presidente participou de coletiva de imprensa em que prometeu uma gestão arrojada e equilibrada, pautada pela modernização e agilidade, assim como pelo diálogo com todos os envolvidos no processo eleitoral. “Vamos conduzir isso com muita tranquilidade, naturalidade, evitando excessos, tendo um diálogo franco, aberto, leal, sincero, olho no olho, com todos os segmentos”, declarou.
Leia a íntegra do discurso de posse do presidente Luiz Cláudio Veiga Braga.
Foto: TJGO
Solenidade
Compuseram a mesa de honra da cerimônia, além dos empossados e dos desembargadores Itaney Campos e Amélia Martins, respectivamente presidente e vice-presidente do biênio 2022-2024, os juízes-membros da Corte Eleitoral, Márcio Antônio Moraes Júnior, Ana Cláudia Veloso, Adenir Peres Júnior, Alessandra Gontijo e Carlos Augusto Tôrres; o procurador regional eleitoral, Marcello Wolff; o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Carlos França; o governador do estado, Ronaldo Caiado; o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, deputado Bruno Peixoto; o prefeito de Goiânia, Rogério Cruz; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais e do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais, desembargador Octávio Augusto de Nigris Boccalini; o arcebispo metropolitano de Goiânia, Dom João Justino de Medeiros Silva e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Goiás, Rafael Lara.
A Orquestra Sinfônica de Goiânia, sob a regência da maestra Katarine Araújo, apresentou magistralmente o Hino Nacional, o Hino de Goiás e as músicas “Saudade Brejeira”, de Nars Chaul e “Rio Vermelho”, de Manoel Amorim.
Ao abrir a sessão solene, o desembargador Itaney Campos discursou sobre os desafios e conquistas de sua gestão à frente do TRE-GO, quando “a Corte Eleitoral goiana imprimiu intensidade e vigor na sua atuação a serviço da agenda democrática” e “capitaneou exitosamente, com a atuação participativa da sociedade, as desafiadoras Eleições de 2022, primando pela transparência, integridade e segurança”.
Em seu último ato como presidente do TRE-GO, Itaney Campos declarou empossado o desembargador Veiga Braga, que assumiu a presidência da sessão, empossando o novo vice-presidente e corregedor, desembargador Ivo Favaro, e José Paganucci Júnior e Elisabeth Maria da Silva, como juízes-membros da classe de desembargadores do Tribunal Pleno.
Pronunciamentos
O juiz Adenir Peres Júnior saudou os empossados em nome do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. “Este momento simboliza não apenas a continuidade de uma distinta trajetória jurídica, mas também o compromisso renovado com as instituições democráticas e a sociedade. A responsabilidade de liderar a Justiça Eleitoral em Goiás transcende as rotinas administrativas e judicial, assumindo o papel crucial na defesa dos princípios democráticos e na promoção de eleições justas e pacíficas”, afirmou.
“Somente com eleições justas, limpas e equilibradas, a vontade popular poderá se expressar de forma livre, garantindo a legitimidade dos mandatos dos nossos governos. O êxito das atividades da Justiça Eleitoral é fundamental para a ordem e o progresso do nosso país, bem como para a felicidade desta e das futuras gerações de brasileiros”, declarou o procurador Marcelo Wolff em seu pronunciamento, expressando aos dirigentes votos de sucesso.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Goiás, Rafael Lara, proferiu mensagem de cooperação da advocacia com a gestão dos novos gestores, e assegurou que a instituição estará presente em todas as etapas do processo eleitoral: “Já antecipo aqui que, atendendo à nossa missão constitucional, promoveremos o acompanhamento sistemático das eleições, exatamente como foi feito no pleito eleitoral de 2022. (...) Tem sido a cada eleição um processo limpo, seguro e muito bem conduzido pela Justiça Eleitoral do nosso estado”.
Ronaldo Caiado, governador do estado de Goiás, enalteceu a experiência do presidente Luiz Cláudio Veiga Braga e manifestou satisfação por presenciar a “posse de um Poder que tem a prerrogativa de dar transparência” ao processo eleitoral. O governador afirmou ter certeza de que sob a condução do novo presidente e do colegiado do TRE-GO, “Goiás dará exemplo no processo eleitoral de 2024 com muita rigidez naquilo que é o combate à criminalidade de todas formas”.
Presenças
A cerimônia contou com a participação de autoridades dos Três Poderes, familiares, amigos e servidores. Os juízes-membros substitutos da Corte Eleitoral goiana, José Mendonça Carvalho Neto, Rodrigo Brustolin, Roberto Neiva Borges e Paulo Ernane Barros prestigiaram a solenidade. Foram registradas a presença de numerosos desembargadores e desembargadoras do TJGO, incluindo o vice-presidente Amaral Wilson de Oliveira e o corregedor Leandro Crispim.
Compareceram também o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, desembargador Geraldo Rodrigues do Nascimento, o presidente da Associação Goiana dos Magistrados, Benedito Torres Neto, o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Goiás, Conselheiro Saulo Mesquita, o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, Conselheiro Joaquim de Castro Neto, dentre outras autoridades de alta relevância no estado. O desembargador José Paulo Calmon prestigiou a solenidade, representando o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo. O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas foi representado pela juíza Lídia Carvalho.
Leopoldo de Lima, presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal no Estado de Goiás, também registrou presença no evento.
Perfis
Desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga
Natural de Goiânia-GO, formou-se em Direito pela Faculdade Anhanguera de Ciências Humanas. Em 1983, ingressou no Ministério Público do Estado de Goiás, atuando nas comarcas de Mossâmedes, Crixás, Porto Nacional e Goiânia. No ano de 2009, assumiu o cargo de Desembargador do TJGO, pelo Quinto Constitucional. Integra e preside a 2ª Câmara Criminal e a Seção Criminal. Também é presidente da Comissão de Memória e Cultura e da Comissão Permanente de Segurança do TJGO, compondo ainda o Conselho Editorial da Revista do Judiciário Estadual. Em abril de 2022, passou a integrar a Corte Regional Eleitoral de Goiás, como 1º suplente de desembargador. É membro da Academia Goianiense de Letras, ocupando a Cadeira número 19.
Desembargador Ivo Favaro
Natural de São Paulo-SP, formou-se em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Exerceu a advocacia, foi assessor jurídico e depois secretário da Administração da Prefeitura de Mozarlândia e diretor do Colégio Estadual Costa e Silva da cidade. Nomeado juiz de Direito em 1983, atuou nas comarcas de Itapirapuã, Filadélfia (hoje do Estado do Tocantins) e de Porangatu. Atuou como juiz eleitoral e foi nomeado desembargador do TJGO em 2009. Integra a 1ª Câmara Criminal e a Seção Criminal. Em maio de 2022, passou a integrar a Corte Eleitoral goiana, como 2º suplente de desembargador.
Desembargador José Paganucci Júnior
Natural de São José do Rio Preto-SP. Formado em Direito pela Faculdade de Direito de Rio Preto – atualmente Centro Universitário Rio Preto (Unirp). Advogou em Quirinópolis e região e, em 1983, ingressou na magistratura. Foi juiz substituto em oito comarcas de Goiás. Tomou posse no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Estado de Goiás (TJGO) em 2011. É membro do Órgão Especial do Tribunal de Justiça e da Seção Criminal, atuando na 1ª Câmara Criminal. Paganucci também integra a Comissão de Jurisprudência e Documentação do TJGO.
Desembargadora Elizabeth Maria da Silva
Natural de Trindade-GO. Formou-se em Ciências Jurídicas pelo Departamento de Ciências Jurídicas da PUC-GO. Estagiou na Delegacia da Receita Federal e na Assessoria Jurídica do Departamento Jurídico da Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás. Possui MBA em Poder Judiciário e pós-graduação em Direito Processual Civil. Foi escrevente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Também atuou no Ministério Público do Estado de Goiás como promotora de justiça. Ingressou para a magistratura em 1983, atuando nas comarcas de Urutaí, Cristalina e Goiânia. No ano de 2011 foi empossada desembargadora no TJGO. Já atuou na Justiça Eleitoral como juíza eleitoral, auxiliar e suplente. Atualmente, Silva integra a 2ª Seção Cível do TJGO e preside a 4ª Câmara Cível. Além disso, a magistrada faz parte da Comissão de Requerimento e Organização Judiciária e da Comissão de Seleção e Treinamento.
Assista à íntegra da solenidade pelo canal do TRE-GO no YouTube.
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Assessoria de Imprensa e Comunicação Social