A 70ª sessão ordinária do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-GO) ocorrida nesta tarde (25), foi marcada pelas posses dos juízes de Direito Rodrigo de Melo Brustolin e Roberto Neiva Borges, como membros substitutos no TRE-GO para biênio 2023-2025.

A nomeação e o ingresso dos novos magistrados na Corte se deram por indicação do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) para ocuparem as vagas deixadas por Wilton Salomão e William Costa, recentemente empossados como desembargadores.

A solenidade foi realizada no Auditório Desembargador Geraldo Salvador de Moura, com a participação da vice-presidente e corregedora, desembargadora Amélia Martins, os juízes-membros Adenir Teixeira Júnior, Ana Cláudia Veloso, Alessandra Gontijo, Carlos Augusto Nobre e José Mendonça Carvalho Neto, em substituição ao juiz Márcio Moraes Júnior que, posteriormente, se fez presente de forma online, e o procurador regional eleitoral, Célio Vieira. O juiz substituto desta Corte, Laudo Natel, prestigiou a solenidade por meio de videoconferência.

 O presidente do TRE-GO celebrou as posses de ambos na Corte destacando o ciclo de renovação do Tribunal Pleno e sua importância para a manutenção da democracia. “A Justiça Eleitoral tem esse ritual de despedidas e recepções (...), o que possibilita uma dinâmica interessante para o convívio e para a aplicação da legislação eleitoral, pois há uma renovação das perspectivas (...) nossos corações se abrem em alegria, quando novos membros aqui aportam para dividir conosco a batalha constante que é o processo eleitoral”, atestou.

O procurador regional eleitoral  Célio Vieira da Silva, em seu pronunciamento, declarou que a posse dos novos magistrados simboliza a força da Justiça Eleitoral. “O que vemos hoje é a posse de dois grandes juízes que irão trazer suas experiências e conhecimentos para o processo eleitoral que se aproxima”, afirmou. O procurador, ao final, desejou sucesso aos empossados.

Em discurso tocante, o juiz Roberto Neiva Borges, em nome dos empossados, declarou estar honrado em aportar neste Tribunal e poder desempenhar seu papel na missão de defender o sistema democrático. “Este TRE é conhecido como Corte da Democracia, porque é aqui onde se materializa o maior postulado da nossa Constituição: ‘todo poder emana do povo’, o qual se consolida sob a forma de eleições limpas, seguras e transparentes, garantindo, assim, a dignidade humana”, sustentou.

PERFIL

Roberto Neiva Borges é graduado em Direito pela PUC/GO. Possui pós-graduação em Processo Penal, Direito Penal, Direito Constitucional e Direito Administrativo. Atuou nas Comarcas de Itapirapuã, Aragarças, Itumbiara, Bom Jesus, Buriti Alegre, Cachoeira Dourada, Maurilândia e Sanclerlândia. Atualmente, ocupa a posição de 2° Juiz de Direito da 3° Turma Recursal da Comarca de Goiânia. Em Itumbiara foi diretor do foro ao longo de quatro biênios, 2010 às 2018, tendo atuado na localidade como juiz eleitoral, na 16ª e 38ª Zona Eleitoral.

Rodrigo de Melo Brustolin é natural de Florianópolis (SC). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), pós-graduado em Direito Processual Civil, pela Faculdade IBMEC São Paulo e Instituto Damásio de Direito e mestre em Fundamentos da Responsabilidade Civil, pela Universidade de Girona (Espanha). Atuou nas Comarcas de Goiânia, Piracanjuba, Padre Bernardo, Alto Paraíso de Goiás, Uruaçu, Niquelândia, Campinorte, Mara Rosa, São Miguel do Araguaia, Rio Verde, Cachoeira Alta, Paranaiguara, São Simão e Itapaci. Atualmente, é respondente pela 2a Vara Cível de Goiânia. Em seu currículo consta a atuou como Juiz Eleitoral nas seguintes Comarcas: 25ª Zona Eleitoral (Piracanjuba), 131ª Zona Eleitoral (Padre Bernardo) e na 143ª Zona Eleitoral (Alto Paraíso de Goiás), 118ª Zona Eleitoral (Estrela do Norte) e  94ª Zona Eleitoral (São Miguel do Araguaia).

Composição do Tribunal Pleno

De acordo com a Constituição Federal, os Tribunais Regionais Eleitorais são compostos por dois desembargadores e dois juízes de Direito, indicados pelo Tribunal de Justiça (TJ) do estado, seguidos por um juiz federal, escolhido pelo Tribunal Regional Federal (TRF) e, por nomeação do Presidente da República, dois juízes da classe dos advogados, previamente apontados pelo TJ.

 "Os juízes dos tribunais eleitorais, salvo motivo justificado, servirão por dois anos, no mínimo, e nunca por mais de dois biênios consecutivos, sendo os substitutos escolhidos na mesma ocasião e pelo mesmo processo, em número igual para cada categoria", conforme o artigo 121, da Carta Magna.

Assessoria de Imprensa e Comunicação Social