O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), desembargador Itaney Francisco Campos, empossou nesta segunda-feira, (15) José Mendonça Carvalho Neto, no cargo de juiz-membro substituto do Gabinete de Jurista II da Corte Regional para o biênio 2023/2025.

A nomeação e o ingresso do novo magistrado ao Tribunal Pleno se deu por decreto presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, publicado no Diário Oficial da União em 27 de março de 2023.

A solenidade de posse foi realizada de forma híbrida, no Auditório Desembargador Geraldo Salvador de Moura e por meio de videoconferência.

Após a abertura da Sessão pelo presidente, os participantes foram convidados a ouvir o Hino Nacional Brasileiro. Em seguida, José Mendonça Carvalho Neto prestou o compromisso regimental e o presidente declarou-o oficialmente empossado.

O juiz-membro Adenir Teixeira Peres Júnior deu as boas-vindas ao novo integrante em nome da Corte Eleitoral: “Dr. José Mendonça, sua chegada ao Tribunal vem para a necessária oxigenação. Estou certo de que, como membro oriundo da advocacia, honrará os grandes nomes que por aqui já passaram e que o fruto de sua atuação perpetuará no tempo.”

Em seguida, o procurador regional eleitoral, Célio Vieira da Silva, expressou sua satisfação em participar da solenidade de posse do novo magistrado, afirmando que este “certamente trará seus conhecimentos, seu bom senso e o seu esforço na luta pelo direito e pela justiça.”

Rafael Lara Martins, presidente da Ordem dos Advogados, Seccional Goiás, ressaltou as qualificações morais e profissionais do empossado em sua trajetória e dedicação à OAB. Reafirmou o compromisso da entidade como aliada na imprescindível missão de auxiliar nas eleições municipais que se avizinham e afiançou: “Enquanto instituição, depositamos irrestrita confiança no sistema eleitoral brasileiro e na atuação da Corte Eleitoral.”

Em seu discurso de posse, o novo integrante do Tribunal Pleno agradeceu a seus familiares e amigos por todo o apoio e declarou acreditar “fielmente que somente o trabalho, a dedicação e o empenho são capazes de construir de forma sólida uma carreira jurídica.” Qualificou a Justiça Eleitoral como a base sólida sobre a qual se ergue a vontade popular e finalizou comprometendo-se em “cumprir a Constituição e as Leis, fortalecer a instituição e aperfeiçoar seus processos em busca de um sistema eleitoral justo e eficiente”.

O desembargador-presidente Itaney Francisco Campos saudou o magistrado, registrando a certeza de que este, com “sua juventude, sua energia, sua cultura, integridade e reconhecida disposição, virá enriquecer, enobrecer e dar maior amplitude e vigor ao trabalho da Justiça Eleitoral.”

Assista à íntegra da solenidade pelo canal do TRE-GO do YouTube.

Presenças

Participaram da Sessão Solene o desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga, substituindo a vice-presidente desembargadora Amélia Martins de Araújo, o procurador regional eleitoral Célio Vieira da Silva, os juízes-membros Márcio Antônio de Sousa Moraes Júnior, Juliano Taveira Bernardes, Mônica Cezar Senhorelo, Ana Claúdia Veloso Magalhães, Adenir Teixeira Peres Júnior, Laudo Natel Mateus e Wilton Muller Salomão.

Prestigiaram a posse o pai do magistrado, senhor Ildebrando Loures de Mendonça, sua mãe, senhora Marta Carvalho Loures, sua esposa Senhora Amanda Naves Ferreira Moraes e seus filhos, o desembargador Vicente Lopes da Rocha Júnior, o juiz de direito do Tribunal de Justiça de Goiás Murilo Vieira de Faria, a secretária-geral da OAB/GO Talita Silvério Hayasaki, o conselheiro federal pela OAB/GO David Soares da Costa Júnior, o diretor-tesoureiro da OAB/GO Eduardo Alves Cardoso Júnior, o vice-presidente de Direito e Sucessões da OAB/GO Lucas Bezerra, o presidente da Comissão Especial de Direito Empresarial do Consumo da OAB/GO Alex Augusto Vaz Rodrigues, o presidente da Comissão de Direito Criminal da OAB/GO Eder Porfiro Muniz, o ouvidor-geral da OAB/GO Vitor Hugo Albino Pelles, o Presidente das Comissões de Transparência Pública, Contratos e Convênios da OAB/GO Cícero Goulart, vice-presidente da Comissão de Compliance da OAB/GO Moacyr Ribeiro da Silva Netto, e os advogados Anna Vitória Caiado e Alexandre Alencastro Veiga Hsiung.

Perfil

José Mendonça Carvalho Neto é natural de Goiânia, bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Estado de Goiás (PUC-GO) e especialista em Direito Civil e Processo Civil também pela PUC-GO, bem como especialista em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas.

Advogado desde 2007, José Mendonça é atual vice-presidente da Comissão de Acompanhamento Forense da OAB/GO, secretário-geral adjunto da Comissão de Direito Autoral do Conselho Federal da OAB/GO e Integrante da Comissão de Direito Empresarial da Ordem dos Advogados do Brasil.

Foi conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Goiás, nos triênios 2016/2018 e 2019/2021; secretário-geral da Comissão de Acompanhamento Forense da OAB/GO no período de 2019/2021; presidente da Comissão de Seleção de Inscrição da OAB/GO no período de 2017/2018; presidente da Comissão de Honorários Advocatícios da OAB/GO no período de 2017/2018.

Assessoria de Imprensa e Comunicação Social