Relatório do International Foundation for Electoral Systems (IFES) - que enviou Missão de Observação Eleitoral para as Eleições 2022 no Brasil - destaca de forma positiva as medidas adotadas pela Justiça Eleitoral para promover a acessibilidade das pessoas aos locais de votação.

No documento, os observadores da organização destacam que os locais visitados ofereciam rampa para cadeirantes, que foi dada a prioridade nas filas para pessoas com deficiência, bem como idosos e mulheres grávidas, e que eleitoras e eleitores analfabetos contaram com assistência dos mesários.

Sobre a urna eletrônica, os observadores ressaltam que o equipamento apresenta instruções em LIBRAS e que os teclados têm numeração em braile. Além disso, enfatizam que os tutoriais em vídeo disponíveis no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) às eleitoras e aos eleitores também oferecem recursos de acessibilidade.

No dia da votação do primeiro turno, o IFES traçou itinerário próprio em locais de votação de bairros de Brasília (DF), priorizando áreas com taxas potencialmente altas de analfabetismo e pobreza, para cobrir centros de votação não visitados por outras missões de observação.

Principais observações

A Missão do IFES acompanhou a abertura da votação na Escola Classe 01 no Paranoá, depois esteve na Escola Classe 203 do Itapoã e terminou o dia na Escola Classe 102 da Asa Sul. Além disso, acompanhou a realização do Teste de Integridade no Tribunal Regional do Distrito Federal (TRE-DF) e do Projeto Piloto de Teste de Integridade com Biometria, realizado na Escola Canadense.

No primeiro local, a missão acompanhou o processo de impressão e de assinatura da zerésima (documento que registra que há zero votos na urna) e da assinatura biométrica dos mesários. Conforme relatado no documento, que destaca que “a atmosfera era pacífica”, a votação começou pontualmente às 8h.

Sobre a Escola Classe 203 do Itapoã, o documento da IFES menciona que as eleitoras e eleitores trouxeram as famosas “colinhas” em papel com os números de candidatas e candidatos, e que, enquanto alguns eleitores concluíram o processo em menos de 40 segundos, alguns, mais idosos, por exemplo, precisaram de mais de seis minutos para digitar todas as escolhas.

Sobre a conclusão da votação na Escola Classe 102 da Asa Sul, o relatório ressalta que o processo de impressão dos Boletins de Urna (BU) foi acompanhado por representantes de alguns partidos, conforme prevê a legislação.

As missões

As Missões de Observação Eleitoral têm por objetivo contribuir para o aperfeiçoamento do processo eleitoral, ampliar a transparência e a integridade, bem como fortalecer a confiança pública nas eleições, tendo como objetivos observar o cumprimento das normas nacionais; colaborar para o controle social nas diferentes etapas do processo; e verificar a imparcialidade e a efetividade da organização, direção, supervisão, administração e execução das diversas fases do pleito.

A IFES esteve presente nos dois turnos das Eleições 2022, no entanto, se cadastrou como missões de observação técnica, sem necessariamente obrigação de divulgação de relatório.

Confira aqui o relatório na íntegra.

Fonte: Tribunal Superior Eleitoral