Prazos de desincompatibilização de diversos cargos começam a valer a partir de abril
Profissionais de algumas áreas que desejam se candidatar nas Eleições 2022 devem se afastar das funções que ocupam para poder concorrer
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Prazos ficam prorrogados para o próximo dia útil
Tribunal Pleno aprovou mudança no mês de fevereiro
Participantes devem ficar atentos às normas que regem os atos de renúncia, falecimento, cancelamento e substituição de candidatos no pleito de 2022
Norma do TSE determina que deverá ser preenchido o mínimo de 30% e o máximo de 70% com candidaturas de cada gênero para os pleitos proporcionais
Instituída pela Reforma Eleitoral de 2021, medida concede a 23 partidos até 305 minutos de transmissão nesse período, com um total de 610 inserções
Atuação ao longo de nove décadas eliminou fraudes na votação e garantiu eleições limpas, seguras, transparentes e auditáveis
Tribunal analisa requerimentos apresentados por diretórios nacionais dos partidos
Informações auxiliam os partidos a escolherem candidatos com menos riscos de impugnação
Saiba como emitir o documento de forma totalmente on-line, pelo sistema TítuloNet
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