A Escola Judiciária Eleitoral de Goiás e seu diretor, Dr. Vicente Lopes da Rocha Júnior, convidam para as palestras expositivas que acontecerão no dia 6 de maio com o tema “Compliance Público da Integridade na Prática”. O evento contará com a presença dos professores Antônio Barbosa de Souza Neto e Ana Carolina dos Santos, das 08h às 12h e das 14h às 18h.

As palestras acontecerão em formato híbrido, presencialmente, no Auditório da Sede do TRE-GO e online, pela transmissão simultânea no canal oficial do Órgão no YouTube. Serão tratados os conceitos e princípios gerais aplicáveis à Administração Pública, governança, riscos e compliance na Administração Pública Direta, Indireta e nos Tribunais, entre outros, levando os participantes a refletir sobre os aspectos práticos do compliance público, conforme informações constantes do doc. SEI nº 223777.

O workshop será conduzido a partir dos seguintes eixos temáticos:

1) Conceitos e Princípios gerais aplicáveis à Administração Pública. Governança, Riscos e Compliance na Administração Pública Direta, Indireta e nos Tribunais. Governança, Riscos e Compliance em Entidades Paraestatais e Sindicais. Aspectos Práticos do Compliance Público. Integridade no bojo da Nova Lei de Licitações.

2) Princípios do Direito Eleitoral. Aspectos relevantes das principais normas eleitorais ao Compliance (Código Eleitoral, Lei das Eleições e Lei dos Partidos Políticos). Compliance Eleitoral e os Partidos Políticos – instrumento de consolidação da democracia. Compliance Eleitoral e os Tribunais Regionais Eleitorais – importância do sistema de conformidade nos órgãos julgadores.

As inscrições deverão ser realizadas através do link: https://forms.gle/BRSEerKGu5mudkcz7. Será concedido aos participantes um certificado de 10 horas.

Assessoria de Imprensa e Comunicação