O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, Desembargador Leandro Crispim, empossou nesta quinta-feira, 21, por recondução, Vicente Lopes da Rocha Júnior, no cargo de Juiz-Membro titular do Gabinete de Jurista II do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. A nomeação do Juiz foi feita pessoalmente pelo Presidente da República em dezembro de 2020, durante evento do Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral.

A solenidade de posse foi realizada de forma híbrida, por meio de videoconferência e também presencialmente, no Memorial da Justiça Eleitoral de Goiás, instalado na sede do TRE/GO, que é tombada pelo IPHAN. O Memorial ocupa a sala do antigo plenário com seu mobiliário original restaurado, que foi utilizado de 1945 a 1990.

O Desembargador Leandro Crispim presidiu a 1ª Sessão Ordinária do ano de 2021 direto do Memorial, onde também estavam os Juízes-Membros Vicente Lopes da Rocha Júnior e Adenir Teixeira Peres Júnior. Participaram por meio de videoconferência o Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral em exercício, Desembargador Itaney Francisco Campos, os Juízes-Membros Átila Naves Amaral, Alderico Rocha Santos, Altair Guerra da Costa, Márcio Antônio de Sousa Moraes Júnior, o Procurador Regional Eleitoral, Célio Vieira da Silva e o Presidente da Comissão de Direito Político e Eleitoral da Ordem do Brasil, Seccional Goiás, e representante da OAB/GO, Wandir Allan de Oliveira.

Após convidar Vicente Lopes a prestar o compromisso regimental de bem e fielmente cumprir os deveres inerentes ao cargo, o Presidente do TRE/GO declarou-o empossado e solicitou ao Juiz-Membro Márcio Antônio Moraes que discursasse em nome da Corte Eleitoral goiana. Ao cumprimentar o jurista, Márcio Moraes destacou sua trajetória de oito anos na magistratura eleitoral, pautados por características importantes como competência e humildade. Descreveu Vicente Lopes como “pessoa admirável e de riso fácil, possui postura e conduta firme na defesa da estabilidade da jurisprudência deste Regional e das Cortes Superiores. Um juiz cordial que a todos, colegas, servidores e partes, atende com atenção e que traz em seus votos e discussões no plenário a clara racionalidade e senso ético tão necessários para se homenagear a segurança jurídica, em especial do processo eleitoral”.

O Procurador Regional Eleitoral, Célio Vieira da Silva, saudou o Juiz-Membro frisando que a sua posse renova o compromisso democrático da Corte da cidadania. “Desejo-lhe sucesso e que suas profícuas ideias e decisões continuem abrilhantando a egrégia Corte Eleitoral”, proferiu. Relatou ainda o papel fundamental da da Justiça Eleitoral, do Ministério Público Eleitoral e dos colaboradores de todas as instâncias que se desdobram para proporcionar aos cidadãos um sistema eleitoral digno das democracias mais maduras.

Wandir Allan de Oliveira, Presidente da Comissão de Direito Político e Eleitoral da Ordem do Brasil, Seccional Goiás, iniciou seu pronunciamento registrando formalmente o reconhecimento da OAB/GO pela condução da Justiça Eleitoral na realização das Eleições de 2020. Dirigiu-se ao Presidente, Desembargador Leandro Crispim, cumprimentando-o pela vitória coletiva, fruto de sua liderança: “Vossa Excelência soube capitanear esse processo ladeado de servidores da mais alta qualidade, de maneira primorosa”. Saudou Vicente Lopes pela sua recondução, mencionando a alegria da advocacia goiana em estar tão bem representada no TRE/GO: “A grandeza do trabalho que o Senhor tem realizado coroa sua passagem pela Justiça Eleitoral e nos brinda por mais dois anos com seu juízo ponderado e a didaticidade dos seus votos”.

Em seu discurso de posse, Vicente Lopes cumprimentou os participantes e agradeceu a todos pela confiança nele depositada. Parabenizou o Desembargador Leandro Crispim pelo trabalho executado à frente do Tribunal, especialmente pelo sucesso na realização das Eleições 2020. “Vossa Excelência assumiu o mandato em abril do ano da eleição, em momento de absoluta incerteza e já tendo que realizar os atos preparatórios para o pleito e conseguiu com que Goiás tivesse um processo eleitoral tranquilo, bem-sucedido e seguro”, declarou o Juiz.

Sobre a rara oportunidade de um jurista percorrer o ciclo completo de oito anos de tão relevante cargo, o Juiz-Membro atribuiu: “Ter a coragem e consciência de que se deve julgar com suas convicções jurídicas e éticas, sempre em busca a justiça, saber da transitoriedade do cargo, mas sem se preocupar com a próxima disputa, confiar a Deus os próximos passos”.

O Desembargador Itaney Campos, os Juízes-Membros Átila Amaral, Alderico Rocha e Altair Guerra  cumprimentaram o colega, ressaltando suas as qualidades morais e intelectuais e estimando-lhe sucesso em sua recondução ao cargo.

O Presidente do Tribunal Regional, ao encerrar a solenidade de posse, manifestou sua alegria em contar com a colaboração do Juiz Vicente Lopes por mais um biênio. Agradeceu ainda os cumprimentos recebidos pelo êxito no pleito eleitoral, afirmando: “Todos os representantes da Justiça contribuíram para que essa união resultasse em sucesso”.

Trajetória na Corte Eleitoral

Vicente Lopes da Rocha Júnior é advogado e compôs o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás como Juiz-Membro substituto do Gabinete de Jurista I, no período de janeiro de 2015 a janeiro de 2017, quando foi nomeado por ato da Presidente da República. Foi reconduzido ao cargo em agosto de 2017 e em novembro de 2018 tomou posse no cargo de Juiz-Membro titular do Gabinete de Jurista II. Por meio do Decreto do Presidente da República, de 14 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União, foi reconduzido ao cargo de Juiz-Membro titular do Gabinete de Jurista II. Foi Juiz Gestor de Metas do TRE/GO e ocupou os cargos de Ouvidor da Justiça Eleitoral Goiana e o de Diretor da Escola Judiciária Eleitoral de Goiás. Em dezembro de 2020, foi eleito Presidente do Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral.

Composição dos Tribunais Regionais Eleitorais

De acordo com a Constituição Federal, os Tribunais Regionais Eleitorais são compostos por 7 juízes, sendo dois juízes dentre os desembargadores do Tribunal de Justiça; dois juízes, dentre juízes de direito, escolhidos pelo Tribunal de Justiça; um juiz do Tribunal Regional Federal com sede na Capital do Estado ou no Distrito Federal, escolhido, em qualquer caso, pelo Tribunal Regional Federal respectivo; e, por nomeação, pelo Presidente da República, de dois juízes escolhidos dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiça.

Ainda, de acordo com o mandamento constitucional, os juízes dos Tribunais Eleitorais, salvo motivo justificado, servirão por dois anos, no mínimo, e nunca por mais de dois biênios consecutivos, sendo os substitutos escolhidos na mesma ocasião e pelo mesmo processo, em número igual para cada categoria.

Assessoria de Imprensa e Comunicação Social