O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, Desembargador Leandro Crispim, apresentou nesta sexta-feira, 30, um balanço de suas realizações no período de abril de 2020 a abril de 2021. O pronunciamento aconteceu durante a solenidade de posse dos novos gestores do Tribunal no Auditório Levino Emiliano dos Passos.

Relatório de Gestão 2020/2021

"No dia de hoje completa-se exatamente um ano no comando desta Corte, razão pela qual me vejo no dever, ainda que nesse momento festivo, de apresentar breve relato das principais ações desenvolvidas nesse período.

Nosso principal objetivo desde o início da gestão foi elevar o grau de excelência dos serviços prestados por este Regional e fazer, com bom êxito, as Eleições 2020, mesmo em meio à maior crise sanitária já vista na história recente.

Nesse sentido, mesmo diante das duras adversidades, cuidamos manter os programas de aproximação da Justiça Eleitoral com a sociedade e de incrementar o atendimento aos eleitores. 

Recorde-se que o fechamento do cadastro eleitoral, em maio de 2020, se deu quando a pandemia já anunciava seus efeitos perniciosos e a resposta dada ao cidadão foi a inédita possibilidade de cadastro e regularização eleitoral por meio eletrônico (o Título Net), dispensando-se, provisoriamente, a coleta de dados biométricos com vistas a garantir o pleno acesso à cidadania.

Foram + de 177 mil Atendimentos por via remota.

O empenho em manter os serviços eleitorais essenciais foi exitoso também em outros setores, uma vez que o Processo Judicial Eletrônico (PJE) funcionou a contento nos ambientes de primeiro e segundo graus, fazendo frente às demandas por jurisdição de maneira célere e eficiente, primando por aproximar a Justiça Eleitoral dos seus jurisdicionados.

Destaque para:

+ de 60 mil processos autuados, sendo:

+ de 27 mil processos de Registro de Candidaturas;

+ de 27 mil Processos de Prestação de Contas.

A celeridade na tramitação desse acervo foi garantida com a aprovação em agosto de 2020 de  normativo, que possibilitou a realização de atos de comunicação processual por meio de aplicativos de mensagens instantâneas e e-mail, dispensando a necessidade de envio de correspondências.

Outras vitórias vieram na melhoria dos serviços internos implantando a plataforma de processos administrativos eletrônicos (SEI), por meio da qual facilitamos, inclusive, o acesso dos clientes externos (fornecedores e contratados) aos procedimentos administrativos que cobravam manifestações para seu prosseguimento, tudo pela via eletrônica. 

A implantação do SEI em todas as unidades do TRE-GO foi concluída ainda em setembro de 2020.

Outro marco significante de modernidade e capacidade de adaptação em meio a um ambiente de crise foi a preparação das redes informacionais da Justiça Eleitoral de forma a permitir que seus servidores acessassem o ambiente de trabalho do Tribunal a partir de suas próprias casas por meio do regime de trabalho remoto.

Foram investidos ainda mais de 7,6 Milhões de reais em equipamentos de informática e serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação, sendo a tecnologia o principal insumo e base para mudança necessária à nova realidade do país.

Com isso, veio significativo aumento na segurança da informação que permitiram, via acesso Web, a utilização de vários sistemas internos a partir de qualquer computador pessoal ligado à internet, além de termos equipado as Zonas Eleitorais com novos computadores e monitores.

Ainda no investimento à informatização, destaque-se também a criação de mecanismos de acesso à informação pela população, pelas partes e advogados. Em 28/02/2021, o Tribunal concluiu a digitalização de todo seu acervo de processos físicos, de modo que hoje todos os processos judiciais que tramitam na segunda instância estão convertidos em processos eletrônicos, podendo ser acessados pelo cidadão do lugar em que se encontra, sem necessidade de deslocamento. 

Além disso, em março deste ano, foi implementado o Balcão Virtual, ferramenta que aproxima a Justiça Eleitoral de seus clientes externos, disponibilizando uma sala virtual para atendimento remoto às partes, advogados, membros do Ministério Público Eleitoral, Defensoria Pública da União e autoridades policiais atuantes nos processos judiciais.

Quanto à realização das Eleições Municipais de 2020, destaco a valentia e o dever cívico presente em nossos servidores que se expuseram ao risco de contaminação para garantir a realização das Eleições, os quais, salvos pela providência Divina, se desdobram para garantir que:

+ de 81 mil cidadãos estivessem envolvidos diretamente com as eleições (magistrados, mesários, força policial e colaboradores);

+ de 27 mil candidaturas, fossem julgadas, das quais, 94,3% deferidas;

+ de 2.700 Notícias fossem veiculadas na imprensa, informando e esclarecendo de forma a enfrentar a desinformação (Fake News);

+ de 40 toneladas de álcool e equipamentos de proteção individual (máscaras descartáveis e face shields) fossem distribuídas para as zonas pensando a proteção de mesários.

Mais ainda, como forma de dinamizar a tomada de decisões pela Administração foi implementado o Laboratório de Inovações do TRE-GO, hoje contando com mais de 40 painéis, usando a tecnologia de Inteligência de negócios Businnes Intelligence. 

Em consequência do excelente trabalho realizado nesta área, houve reconhecimento nacional quanto à excelência do ferramental deste Regional, a ponto de termos sido convidados para implantar painéis de BI em vários Tribunais Eleitorais, cito, o Mato Grosso, Piauí, Roraima e, inclusive, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além dos agendamentos nos Regionais da Bahia e Mato Grosso do Sul ainda no mês de maio do corrente ano. 

Foram realizadas ainda diversas Obras Estruturantes e indispensáveis para o conforto e segurança de magistrados e servidores. Cito, de passagem, as reformas nos edifícios da Justiça Eleitoral, a saber:

1) Reforma de todos os sanitários públicos, do Ed. Anexo I;

2) Modernização de todos os elevadores do Edifício Anexo I;

3) Modernização dos equipamentos de ar-condicionado dos Edifícios Sede e Anexo I; 

Destaco, ainda, a sensível melhoria vista nos últimos doze meses quanto:

a) à execução orçamentária e financeira;

b) ao desempenho na execução das metas, objetivos e determinações oriundas do Conselho Nacional de Justiça, que nos rendeu recentemente a menção do CNJ como o Tribunal mais aprimorado do País (dentre todos os ramos de Justiça) no quesito “faxinajud”;

c) à implantação de novas ferramentas estruturantes nas unidades administrativas (Pje no Primeiro Grau, SEI, Sistema de Férias etc).

Por último, menciono o próximo projeto que está para nascer: inauguração do Memorial da Justiça Eleitoral e instalação do Dia da Memória na Justiça Eleitoral. O evento acontecerá no 10 de maio próximo, onde destaco que mais um serviço será entregue à população goianiense. O Museu Virtual mostrará acontecimentos históricos da Justiça Eleitoral goiana: passando pelos fatos que envolvem o processo democrático brasileiro e evidenciando as pessoas que ajudaram a construir nossa história. 

Tudo isso já foi feito em apenas um ano e isso é motivo de alegria, de satisfação, de senso de dever cumprido e, especialmente, de gratidão.

Gratidão por termos superado todas as crises e dificuldades com pleno gozo de saúde, protegidos pela mão de Deus.

Gratidão pelo comprometimento dos magistrados e servidores do TRE-GO que vêm contribuindo para que tudo isso se realizasse, o que me enche de motivação para, nos próximos doze meses, contribuir para que mais realizações se estabeleçam para o bem deste Tribunal e, consequentemente para a Sociedade Goiana que depende de nós e é a razão do nosso existir.

Obrigado a todos vocês, meus companheiros nessa jornada de bem servir."

Desembargador Leandro Crispim

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás