A Justiça Eleitoral estará em funcionamento nesta quarta-feira, 28 de outubro. Na data é comemorado o Dia do Servidor Público, feriado para a categoria em geral. Os cartórios eleitorais e as secretarias do Tribunal permanecem abertos aos sábados, domingos e feriados, no horário das 14h às 19h, devido ao plantão eleitoral que teve início em 26 de setembro, conforme previsto no Calendário Eleitoral de 2020.

Nos cartórios eleitorais, os atendimentos se dão preferencialmente por via remota, através dos contatos de whatsapp. Em caso de necessidade de atendimento presencial, este deverá ser previamente agendado.

Também desde o dia 26 de setembro, os prazos processuais relativos aos feitos das eleições de 2020, salvo os submetidos ao procedimento do art. 22 da Lei Complementar nº 64/1990, não se suspenderão aos sábados, domingos e feriados (Lei Complementar nº 64/1990, art. 16).

Até 18 de dezembro de 2020, o mural eletrônico, mensagens instantâneas e mensagens eletrônicas serão utilizados para as comunicações da Justiça Eleitoral nos processos de registro de candidatura, nas representações, reclamações e direito de resposta e nas prestações de contas, observadas as regras específicas das resoluções respectivas.

Para conferir todas as demais ações, acesse o Calendário Eleitoral.

Assessoria de Imprensa e Comunicação Social