Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (18/05) o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE/GO), desembargador Leandro Crispim, empossou no cargo de Juiz-Membro Titular o juiz de Direito, José Proto de Oliveira e no cargo de Juiz-Membro Substituto, Altair Guerra da Costa. O juiz José Proto já atuava na Justiça Eleitoral como Juiz-Membro Substituto desde maio de 2018.

A posse dos novos integrantes da Corte Eleitoral ocorre em virtude de suas designações pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás no último 11 de março.

Os juízes empossandos prestaram o compromisso regimental na 33ª sessão ordinária, que ocorreu de maneira híbrida, ou seja, presencialmente no plenário do TRE/GO e por videoconferência, por motivo de força maior, consubstanciada em pandemia mundial que exige o distanciamento social como meio de prevenção ao contágio da Covid-19.

O Juiz-Membro Átila Naves Amaral saudou os empossados em nome da Corte, fazendo um resumo de seus currículos, ressaltando qualidades pessoais e profissionais, mencionando ainda que a Corte Eleitoral ganha com o acesso de ambos e finalizou desejando boas-vindas e que as atuações junto à Justiça Eleitoral de Goiás sejam profícuas.

O Procurador Regional Eleitoral, Célio Vieira da Silva, cumprimentou-os ressaltando que é compromisso desta Corte a alternância de seus componentes, trazendo renovação e também esperança de melhores tempos. Desejou a todos que desempenhem um bom trabalho.

Representando a Ordem dos Advogados do Brasil, o advogado da seccional Goiás, Wandir Allan de Oliveira, mencionou a honra de cumprimentar os empossados, desejou um exitoso biênio e que ambos tenham a oportunidade de contribuir com o exercício da democracia.

O novo titular, José Proto de Oliveira, agradeceu a oportunidade de fazer parte da Corte Eleitoral de Goiás, enfatizou que sua passagem pelo Ministério Público muito lhe ensinou até chegar à magistratura. Disse esperar poder contribuir, mas ressaltou que muito aprenderá com os colegas. Mencionou que por já ter atuado na justiça eleitoral de primeira instância, desde os tempos da cédula de papel, fica feliz em fazer parte da atual época tão tecnológica e eficaz.

Já o Juiz-Membro substituto, Altair Guerra da Costa, agradeceu a acolhida da Corte Eleitoral e ressaltou o papel fundamental desta especializada na democracia. Mencionou que é com honra, satisfação e responsabilidade que atuará no segundo grau de jurisdição e que espera que os anos em que atuou como juiz eleitoral nas comarcas por onde passou possam contribuir em seus julgamentos.

O Presidente do TRE/GO, desembargador Leandro Crispim, finalizou desejando boas-vindas aos empossados com votos de boa sorte e bons julgamentos, ao tempo em que elogiou e parabenizou a caminhada de ambos os juízes até chegarem neste Regional. Na oportunidade, facultou a palavra aos demais membros da casa.

O Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral, desembargador Luiz Eduardo Sousa, desejou boa jornada aos colegas que trazem novos ares de entendimento e interpretação, destacando que o momento requer uma atuação mais firme de todos os julgadores.

Os demais membros desejaram boas-vindas com ensejos de um bom trabalho pelo próximo biênio.

Os currículos dos novos componentes podem ser conferidos aqui.

 
Composição dos Tribunais Regionais Eleitorais

De acordo com a Constituição Federal, os Tribunais Regionais Eleitorais são compostos por 7 juízes, sendo dois juízes dentre os desembargadores do Tribunal de Justiça; dois juízes, dentre juízes de direito, escolhidos pelo Tribunal de Justiça; um juiz do Tribunal Regional Federal com sede na Capital do Estado ou no Distrito Federal, escolhido, em qualquer caso, pelo Tribunal Regional Federal respectivo; e, por nomeação, pelo Presidente da República, de dois juízes escolhidos dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiça.

Ainda, de acordo com o mandamento constitucional, os juízes dos Tribunais Eleitorais, salvo motivo justificado, servirão por dois anos, no mínimo, e nunca por mais de dois biênios consecutivos, sendo os substitutos escolhidos na mesma ocasião e pelo mesmo processo, em número igual para cada categoria.

Atual composição do TRE/GO:

• Presidente

    Des. Leandro Crispim

• Vice-Presidente / Corregedor

    Des. Luiz Eduardo de Sousa

• Desembargadores Substitutos

    Des. Leobino Valente Chaves

    Vago

• Juiz Federal

    Dr. Alderico Rocha Santos

    Dr. Carlos Augusto Tôrres Nobre (substituto)

• Juízes de Direito

    Gabinete de Juiz de Direito I:

        Dr. Átila Naves Amaral

        Dr. Ronnie Paes Sandre (substituto)

    Gabinete de Juiz de Direito II:

        Dr. José Proto de Oliveira

        Dr. Altair Guerra da Costa (substituto)

• Juristas

    Gabinete de Jurista I:

        Dr. Luciano Mtanios Hanna

        Dr. Sérgio de Abreu Cordeiro Magalhães (substituto)

Gabinete de Jurista II:

        Dr. Vicente Lopes da Rocha Júnior

        vago (substituto)

• Procurador Regional Eleitoral

    Dr. Célio Vieira da Silva

    Dr. Otávio Balestra Neto (substituto)

• Ouvidor Regional Eleitoral

    Dr. Vicente Lopes da Rocha Júnior

Assessoria de Imprensa e Comunicação Social