Na manhã desta quinta-feira (30/4), foi realizada a sessão solene do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE/GO) para dar posse aos seus novos dirigentes. No cargo de Presidente, o desembargador Leandro Crispim e no cargo de Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral, o desembargador Luiz Eduardo de Sousa.

Os novos dirigentes da Justiça Eleitoral de Goiás foram eleitos em sessão ordinária do Pleno do TRE/GO, realizada no dia 14/2, para exercer as atribuições dos referidos cargos no biênio 2020-2022.

A cerimônia, que tradicionalmente é realizada em sessão solene no auditório do TRE/GO, desta vez ocorreu de maneira híbrida, ou seja, de forma presencial e mediante sistema de videoconferência. O evento foi transmitido ao vivo, pelo canal oficial do Tribunal no YouTube.

A medida, que dispensou solenidade aberta ao público, visou evitar a disseminação e o contágio do novo coronavírus (Covid-19).

Presencialmente, compuseram a mesa de honra somente o então presidente do TRE/GO desembargador Carlos Escher, o empossando desembargador Leandro Crispim e o juiz-membro, Luciano Mtanios Hanna.

Por meio de videoconferência estiveram presentes o então Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral, desembargador Zacarias Neves Coêlho, os juízes-membros, Rodrigo de Silveira, Vicente Lopes da Rocha Júnior, Átila Naves Amaral e Alderico Rocha Santos, o procurador regional eleitoral, Célio Vieira da Silva, bem como o empossando Luiz Eduardo de Sousa

Pelos próximos dois anos, o desembargador Leandro Crispim estará à frente do TRE/GO, com a atribuição de dirigir os trabalhos da instituição.

Discursos e homenagens

O desembargador Carlos Escher iniciou a sessão solene, ainda como presidente do TRE/GO e deu posse ao Desembargador Leandro Crispim, no cargo de Presidente da instituição para a gestão 2020/2022. Ao se manifestar, proferiu seu discurso de despedida, destacando diversos marcos alcançados por sua gestão, além do excelente desempenho quanto ao cumprimento das metas nacionais estabelecidas para o Poder Judiciário Nacional. Ressaltou que “a Justiça Eleitoral Goiana saiu das eleições gerais de 2018 maior do que entrou. Fomos levados a novos patamares, nos fizemos presentes nas ruas, chamamos o eleitor, buscamos as redes sociais, aproximamo-nos do povo, colocamos a sociedade para dentro de nossos portais e mostramos, como nunca, os detalhes da votação eletrônica e sua segurança “. Concluiu afirmando que tais feitos serão importantes para a missão dos novos dirigentes que assumem a Corte em momento tão singular, “ocasião em que a Justiça Eleitoral deve dar resposta segura em nome da democracia”.

Após a leitura do compromisso e a devida assinatura no termo de posse, o novo presidente, desembargador Leandro Crispim empossou o  Vice-Presidente e Corregedor, Luiz Eduardo de Sousa.

Durante a sessão solene, o Vice-Presidente e Corregedor, desembargador Zacarias Neves Coêlho, foi homenageado com o Colar do Mérito Eleitoral Desembargador Jorge de Morais Jardim pelos relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral como Corregedor Regional Eleitoral , efetivados durante sua atuação na Corte.  O Presidente, desembargador Carlos Escher, já havia recebido a referida homenagem pelos relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral no ano de 1996.

O juiz Luciano Mtanios Hanna, decano do tribunal, em seu discurso, agradeceu aos desembargadores que deixam a Corte e mencionou o currículo dos empossados, destacando a brilhante trajetória de ambos. Citou o enorme desafio que os novos dirigentes enfrentarão, diante das dificuldades gerais, mas afirmou: “Não há nenhuma dúvida de que vamos superar as adversidades e oferecer o que os cidadãos esperam da Justiça Eleitoral: muito trabalho, reafirmo, para que o processo eleitoral seja limpo e justo.”

O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Lúcio Flávio Siqueira de Paiva, também se manifestou no evento, por meio de videoconferência, expressando o reconhecimento da OAB aos membros que se despedem por terem conduzido o processo eleitoral com serenidade em um dos mais complexos pleitos da história. Ao novo Presidente e Vice-Presidente, ofereceu o apoio da instituição e da advocacia goiana e desejou “ que sejam iluminados com sabedoria e discernimento que mais do que nunca serão necessários para o momento que vivemos.”

O Procurador Regional Eleitoral, Célio Vieira da Silva, atribuiu aos novos dirigentes o papel de guardiões da democracia e tutores da melhoria de condições de vida do povo goiano. Ressaltou a importância do Poder Judiciário, do Ministério Público Eleitoral e seus colaboradores. “ Não nos esqueçamos dos colaboradores que se desdobram conosco acumulando missões na tentativa diária de proporcionar ao cidadão um sistema eleitoral digno das democracias mais maduras”, solicitou.

O desembargador Luiz Eduardo de Souza, em seu discurso, declarou-se  honrado em assumir a Vice-Presidência e Corregedoria Eleitoral neste momento e rogou a Deus por saúde, proteção e sabedoria para desenvolver um bom trabalho. “ Um choque de consciência foi dado à humanidade. Uma nova ordem será implementada no mundo com predominância de valores nobres. Não se admitirá práticas deletérias de política estratificada no egoísmo, tampouco haverá espaço para a corrupção e desonestidade”, ressaltou.

Ao final da cerimônia, o novo Presidente do TRE/GO proferiu seu discurso enfatizando seu entusiasmo com o propósito de levar a Justiça Eleitoral goiana ao topo dos Tribunais nacionais, como modelo e exemplo às demais cortes. Condenou os ataques recentes à lisura do processo eleitoral e afirmou: ” O sistema eletrônico de votação consagra a regra máxima de liberdade que deve permear o processo de escolha do eleitor.”

O presidente empossado destacou ter ciência da complexidade dos desafios que enfrentará e  convocou toda a Justiça Eleitoral do Estado para trabalhar em unidade. “Estaremos atentos ao escopo de garantir a legitimidade do pleito, coibindo com a rigidez necessária as tentativas de corromper a vontade do eleitor. Esta Corte, de tradição sempre tão séria e transparente, assim continuará, se aperfeiçoando naquilo que for possível e mantendo o que de melhor já realizamos e cumprimos”, assegurou.

O desembargador Leandro Crispim agradeceu a Deus, aos filhos, à companheira, aos dirigentes que deixam a Corte e aos seus pares por todo apoio que sempre recebeu. Rendeu homenagem a seu pai, desembargador Geraldo Crispim Borges, que por duas vezes presidiu o TRE/GO e cujos ensinamentos moldaram sua trajetória. Sua progenitora, Sra. Maria Crispim, foi citada como referência de múltiplos valores e fonte de inspiração. “Ter a minha mãe ao meu lado é motivo de paz, serenidade, tranquilidade, proteção e carinho. Com o amparo ilimitado de minha querida madre, coragem e capacidade trabalham em unidade comigo, me impulsionando a enfrentar as mais difíceis missões”, declarou.

A solenidade foi agraciada com a apresentação da músico e tenor Hudson Ayres que cantou à capela o Hino Nacional Brasileiro e outras composições musicais.

Breve histórico dos empossados

 Filho do desembargador Geraldo Crispim Borges, que cumpriu dois mandatos como Presidente do TRE/GO e de Maria Santana Crispim, o Presidente empossado Leandro Crispim, natural de Goiatuba/GO, formou-se em Direito pela Universidade Católica do Estado de Goiás em 1985. Pós-graduado em Direito Público, Penal e Processual Penal pela Universidade Cândido Mendes, no Rio de Janeiro, foi aprovado em concurso público e nomeado como juiz de direito em 1988. Exerceu a função de juiz eleitoral nas comarcas de Uruana, Crixás, Anápolis e Goiânia e presidiu eleições nas comarcas de Ivolândia, em 1996 e em Sancrerlândia, em 1998. Atuou ainda na Justiça Eleitoral como coordenador eleitoral e juiz fiscal da propaganda eleitoral, nos pleitos de 1990 e 1992, membro da Junta Eleitoral da 134ª Zona, em 1993 e coordenador da equipe de juízes eleitorais na comarca de Goiânia, nas eleições de 2002.

Foi promovido por merecimento a desembargador da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás em 2007 e, em 2010, por remoção, à 2ª Câmara Criminal.

Luiz Eduardo de Sousa, novo Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral, é natural de Araguari, Minas Gerais, filho de Geraldo Lemos de Sousa e Olga Rosa da Cunha. Concluiu o curso de Direito na Faculdade Anhanguera de Ciências Humanas, em Goiânia, no ano de 1977. Foi aprovado em concurso público da magistratura de Goiás em 1981, quando foi nomeado para exercer o cargo de juiz de direito de 1ª entrância em Campos Belos. Em 1983, foi promovido por antiguidade para juiz de direito de 2ª entrância em Crixás e em 1987, para a 3ª entrância na Cidade de Goiás.

Em 1993 assumiu o cargo de 2º juiz de direito da 4ª Vara Cível de Goiânia. Em 2005, foi nomeado por antiguidade ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça. Presidiu a 1ª Câmara Cível por dois mandatos e atuou como desembargador corregedor substituto na Corregedoria do TJGO em 2014.

Composição dos Tribunais Regionais Eleitorais

De acordo com a Constituição Federal, os Tribunais Regionais Eleitorais são compostos por 7 juízes, sendo dois juízes dentre os desembargadores do Tribunal de Justiça; dois juízes, dentre juízes de direito, escolhidos pelo Tribunal de Justiça; um juiz do Tribunal Regional Federal com sede na Capital do Estado ou no Distrito Federal, escolhido, em qualquer caso, pelo Tribunal Regional Federal respectivo; e, por nomeação, pelo Presidente da República, de dois juízes escolhidos dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiça.

Os Tribunais Regionais Eleitorais elegem seus presidentes e vice-presidentes dentre os desembargadores.

No TRE/GO, o Vice-Presidente acumula a função de Corregedor Regional Eleitoral.

Ainda de acordo com o mandamento constitucional, os juízes dos Tribunais Eleitorais, salvo motivo justificado, servirão por dois anos, no mínimo, e nunca por mais de dois biênios consecutivos, sendo os substitutos escolhidos na mesma ocasião e pelo mesmo processo, em número igual para cada categoria.

Assessoria de Imprensa e Comunicação Social