Tomaram posse na sessão plenária de ontem (21/05) os Juízes de Direito, Dr. José Proto de Oliveira e Dr. Átila Naves Amaral, ambos no cargo de Juiz-Membro substituto.

A sessão, que foi presidida pelo Desembargador Carlos Hipólito Escher e contou com a presença de todos os integrantes do TRE/GO. O juiz José Proto de Oliveira foi o primeiro a fazer o juramento e assinar o termo de posse de juiz substituto no Gabinete de Juiz de Direito II, seguido do juiz Átila Naves Amaral que passa a ser juiz substituto no Gabinete de Juiz de Direito I, deste Tribunal.

O juiz-membro Marcelo Arantes de Melo Borges deu boas-vindas aos novos integrantes, destacando pontos importantes de suas trajetórias profissionais, mencionando as relevantes contribuições que advirão de suas experiências e ressaltou que ambos também irão aprender com a diversidade qualificada dos membros desta Corte. Mencionou ainda sobre os grandes desafios das Eleições 2018 e o combate necessário as fake news (notícias falsas) e o financiamento escuso de campanhas.

O Procurador Regional Eleitoral, Alexandre Moreira Tavares dos Santos, fez a saudação em nome do Ministério Público Eleitoral aos empossandos e mencionou estar certo de que a experiência de ambos, que foram promotores e também já atuaram na Justiça Eleitoral, serão de grande relevância para a condução do pleito que se aproxima.

O Advogado João Batista Fagundes Filho se pronunciou em nome da classe, e evidenciou o papel preponderante dos Juízes Substitutos no decorrer do processo eleitoral, que atuam como juízes auxiliares nas Eleições Gerais, além de frisar que a Corte, onde todos se tratam com grande respeito ganha importantes colaboradores.

Dr. Átila Naves do Amaral falou pelos empossandos e destacou que no atual quadro porque passa a Nação Brasileira, agigantam-se as responsabilidades da Justiça Eleitoral e por ser esta justiça atenta sancionadora nos procedimentos judiciais que apuram desvios e abusos nos processos de aferição da vontade popular, detém inegável prestígio no seio da população. E que ambos comprometem-se a prosseguir na judicatura trilhando a senda do bem e da virtude.

O presidente do TRE/GO, des. Carlos Hipólito Escher, encerrou a solenidade, cumprimentando-os com as boas-vindas e enaltecendo o relevante serviço que prestarão a esta justiça especializada em razão de toda a experiência que possuem.

Currículo dos empossados

José Proto de Oliveira

Natural de Bom Jesus de Goiás, casado, graduado pela Universidade Católica de Goiás com especialização no Novo Código Civil pela FGV.

Foi Membro do Ministério Público do Estado de Goiás de 1983 a 1988.

Membro do Poder Judiciário do Estado de Goiás, exercendo suas funções de magistrado, nas comarcas de Panamá-1988/1991, com atuações estendidas às comarcas circunvizinhas Itumbiara, Goiatuba, Bom Jesus de Goiás e Buriti Alegre;

Promovido por antiguidade para a comarca de Jussara, em 1992;

Promovido para a comarca de Rio Verde, tendo assumido em janeiro de 1993, permanecendo até outubro de 2008;

Removido para Goiânia GO, em 2008, tendo assumido a titularidade do 7º Juizado Especial Cível (vila Mutirão), e, posteriormente, removido para a 3ª vara da fazenda pública municipal (juiz II).

Jurisdição Eleitoral-

Panamá-GO, (38ª zona eleitoral) 1988/1991;

30ª zona eleitoral Rio Verde GO, 1995/1997; 1999/2001;

140ª zona eleitoral Rio Verde GO; 2004/2006; 2007/2008;

126ª zona eleitoral (Goiânia) 2013/2015.

Átila Naves Amaral

Natural de Goiânia, casado, graduado e mestre pela Universidade Federal de Goiás – UFG.

Foi membro do Ministério Público do Estado de Goiás de 1992 a 1993.

Juiz de direito titular das comarcas de Mozarlândia, Posse e Goianésia.

Juiz de direito da comarcas de Goiânia, no 2° Juizado Criminal, 4ª Vara Cível, de família e sucessões, pela Assistência Judiciária e Juizado da Violência Doméstica. Atualmente é Juiz da II Vara Cível.

Juiz eleitoral de Goiânia e Diretor do Foro Eleitoral da Capital, 2016/2018.

Juiz Diretor do Foro de Goiânia 2012/2013, gestão do Des. Leobino Valente Chaves e 2013/2015, gestão do Des. Ney Teles de Paula.

Juiz Corregedor, 2015/2016, gestão do Des Gilberto Marques Filho.

Ex-presidente da Asmego, Associação dos Magistrados do Estado de Goiás, biênios 2008/2010 e 2010/2011.

Ex-tesoureiro da AMB, Associação dos Magistrados Brasileiros, 2012.

Atual Secretário-Geral da AMB, triênio 2017/2019.