Poder Judiciário trabalha para o estabelecimento das Metas de 2018
Poder Judiciário trabalha para o estabelecimento das Metas de 2018
Todos os anos, os órgãos do Poder Judiciário se reúnem para definir as metas e prioridades estratégicas para o ano subseqüente e, desta forma, os tribunais de todo o País trabalham com a antecedência necessária na construção das metas nacionais a serem estabelecidas.
O processo de formulação das Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2018 observa os parâmetros estabelecidos na Resolução CNJ n.º 221/2016 e na Portaria CNJ n.º114/2016, que delineia princípios, dentre eles, o desenvolvimento de uma cultura de participação nos tribunais, permeável às opiniões de magistrados de todos os graus de jurisdição e servidores das respectivas associações de classe e dos jurisdicionados.
Nessa lógica e visando promover o desenvolvimento de processos participativos, no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), encontra-se aberta consulta pública para manifestação de autoridades do órgão e servidores, que, por meio de intranet, respondem às questões pertinentes, promovendo, assim, a atuação participativa para o aprimoramento das metas a serem estabelecidas.
A elaboração das Metas Prioritárias para a Justiça Eleitoral referente ao ano de 2018 envolverá várias etapas que culminarão numa proposta final a ser votada e divulgada no mês de novembro no 11º Encontro Nacional do Poder Judiciário.
As Metas ( nacionais e específicas ) para o ano de 2017 foram aprovadas durante o 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Brasília, nos dias 5 e 6 de dezembro de 2016, pelos presidentes ou representantes dos tribunais do país.
As metas nacionais, formuladas anualmente, têm por objetivo promover a convergência de esforços dos tribunais brasileiros no aperfeiçoamento do Poder Judiciário nacional, visando contribuir para o cumprimento dos macrodesafios estabelecidos pela Resolução CNJ 198, de 1 o de julho de 2014, constando, no escopo dos Encontros Nacionais do Poder Judiciário, a divulgação e premiação do desempenho de tribunais, unidades e servidores no cumprimento das Metas Nacionais, na criação e na implantação de boas práticas.
Nesse contexto, destaca-se o Selo Justiça em Números, atualmente, regulamentado pela Portaria CNJ nº 46/2017. Em 2016, durante o 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário, o TRE-GO recebeu o Selo de Ouro da Justiça em Números, que avaliou o desempenho das metas dos tribunais em 2016 e foi outorgado em reconhecimento aos tribunais que investiram na excelência da produção, gestão, organização e disseminação de suas informações administrativas e processuais.