O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás empossou, recentemente, o Juiz Federal Abel Cardoso Morais na vaga de juiz titular, o qual passou a integrar a Corte atualmente presidida pelo Desembargador Walter Carlos Lemes.

Abel Cardoso Morais é graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (1988) e tem eu seu currículo as seguintes aprovações em concursos públicos:  Ministério do Trabalho em Goiás (1984), onde trabalhou de 1984 a 1986; Auxiliar Judiciário da Justiça Federal em Goiás (1985), onde exerceu o Cargo de 1986 a 1989; Agente da Polícia Federal em Goiás (1987) e no concurso para Juiz de Direito/TO (1989), onde exerceu o cargo de 1989 a 1997.

Posteriormente, foi aprovado no concurso para Juiz Federal da 1ª Região (em 1º lugar), cargo que exerce na Seção Judiciária de Goiás, em Goiânia.

Além do exercício do cargo de magistrado federal, é mestre em Direito pela Universidade Federal de Goiás (área de concentração: Ciências Penais) (2002) e atua no magistério como Professor de Direito Penal e Sentença Penal, Professor de pós-graduação na Universidade Federal de Goiás e em cursos preparatórios na Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás.

Nesta quarta-feira (16), ocorreu nova posse, em cerimônia realizada no gabinete da Presidência, conduzida pelo Presidente em exercício, Desembargador Kisleu Dias Maciel Filho. Desta vez, foi empossado o Juiz Federal Alderico Rocha Santos foi empossado, no cargo de juiz membro substituto.

Em seu currículo constam aprovações no Concurso de Procurador da República em 1997, mesmo ano em que se tornou Juiz Federal. Foi professor em cursos preparatórios para concursos na área jurídica no Empire Jurídico e Axioma Jurídico, ambos em Goiânia.

Exerceu  cargos como o de Procurador Judicial da CEF/Goiânia de 1992 a 1994, Juiz de Direito do Estado de Goiás de 1994 a 1997, tendo atuado  como Juiz Eleitoral do TRE-GO e TRE-TO.

 Composição dos Tribunais Regionais Eleitorais

De acordo com a Constituição Federal, “os Tribunais Regionais Eleitorais compor-se-ão:

I - mediante eleição, pelo voto secreto:

a) de dois juízes dentre os desembargadores do Tribunal de Justiça;

b) de dois juízes, dentre juízes de direito, escolhidos pelo Tribunal de Justiça;

II - de um juiz do Tribunal Regional Federal com sede na Capital do Estado ou no Distrito Federal, ou, não havendo, de juiz federal, escolhido, em qualquer caso, pelo Tribunal Regional Federal respectivo;

III - por nomeação, pelo Presidente da República, de dois juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiça.

§ 2º - O Tribunal Regional Eleitoral elegerá seu Presidente e o Vice-Presidente  dentre os desembargadores.”

 "Art. 121 (...)  2º - Os juízes dos tribunais eleitorais, salvo motivo justificado, servirão por dois anos, no mínimo, e nunca por mais de dois biênios consecutivos(...)"

 Novas indicações pelo Tribunal de Justiça de Goiás

A Corte Especial do Tribunal de Justiça de Goiás formou, nesta quarta-feira (16), duas listas tríplices para nomeação, pela Presidência da República, dos advogados que comporão a Corte Eleitoral a partir do dia 2/2/2016, quando terminam os biênios dos juízes membros titulares Airton Fernandes de Campos e Marcelo Arantes de Melo Borges.

Marcelo Arantes de Melo Borges encontra-se em seu primeiro biênio como juiz titular e seu nome consta da lista dos indicados pelo TJ, tendo recebido o maior número de votos,  seguido pela indicação dos nomes de Celso Gonçalves Benjamin e Claudiomar Antunes Santana.

O juiz Airton Fernandes de Campos está em seu segundo biênio e, assim, não poderia concorrer à recondução. Para essa vaga, estão na lista tríplice o advogado Luciano Mtanios Hanna, que foi o mais votado,  seguido por Ovídio Martins de Araújo e Felipe Melazzo de Carvalho.

A atual composição do TRE-GO pode ser conhecida nesta página, em institucional, conheça o TRE-GO, composição do Pleno.

Assessoria de Imprensa e Comunicação Social - ASICS.