Feriado na Justiça Eleitoral no próximo dia 11, terça-feira.
O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) não funcionará no dia 11 de agosto, próxima terça-feira. Nessa data comemora-se a instalação dos primeiros cursos jurídicos no Brasil e, também, o Dia do Advogado.
No âmbito do Poder Judiciário da União, a previsão do feriado consta da Lei 5.010/66 e, no que se refere especificamente à Justiça Eleitoral, da Resolução TSE n.º 18.154/92.
Com o feriado, os prazos processuais que venham a iniciar-se ou completar-se nesse dia ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, quarta-feira (12).
Nos postos Vapt-Vupt com atendimento ao eleitor o funcionamento segue o horário estabelecido pelo Poder Executivo de Goiás e, assim sendo, terão expediente normal.
Assessoria de Imprensa e Comunicação Social – ASICS/TRE-GO