O Diretor da Escola Judiciária Eleitoral de Goiás, jurista Luciano Mtanios Hanna e o assistente Lafaiete Ribeiro de Campos participam, nos dias 7 e 8 de junho, do XI Encontro de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais (CODEJE), no qual, serão debatidos sobre as ações das Escolas Judiciárias Eleitorais (EJEs) de todos os País.

Na quinta-feira (07), das 8h30 às 12h, o evento debaterá os seguintes temas : Orçamento EJEs, Diretrizes políticas e pedagógicas para projetos de cidadania, fórum Nacional de Cidadania (TSE), logo Programa Eleitor do Futuro, Painel de publicações das EJEs, Banco Nacional de palestrantes, Estrutura das EJEs, Liberação de servidores para eventos externos, Pagamento de Instrutoria interna, alinhamento dos temas abordados pelas EJEs.

Na parte da tarde, das 14h às 15h, terá uma apresentação da palestra “Eleitor do Futuro- Exemplos de Superação” com Eduardo Japiassu e Álvaro Pastor e uma visitação ao Centro de Memória da Justiça Eleitoral de Pernambuco.

A noite, das 19h às 21h, acontecerá abertura com o presidente do TRE-PE, desembargador Eleitoral, Luiz Carlos de Barros Figueiredo, o diretor da Escola Judiciária de Pernambuco, desembargador Eleitoral substituto, Delmiro Dantas Campos Neto e o presidente do CODEJE, desembargador eleitoral do TRE-ES, Aldary Nunes Junior.

Em seguida, a Escola Judiciária Desembargador Virgínio Marques Carneiro Leão, do Tribunal Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), vai homenagear personalidades que vêm contribuindo com serviços em prol da cidadania e do conhecimento. Os homenageados irão receber o Diploma do Mérito Acadêmico da EJE do TRE-PE.

O primeiro homenageado será o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) classe jurista e diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TSE, Tarcísio Vieira de Carvalho Neto. O ministro exerce também os cargos de subprocurador-geral do Distrito Federal – Procuradoria-Geral do Distrito Federal e de professor assistente da Universidade de Brasília, além de lecionar nos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário e Finanças Públicas e Contratos e Responsabilidade Civil na Escola Superior de Advocacia, ESA OAB/DF.

Além disso, também produziu dezenas de obras relacionadas ao Direito Eleitoral e atualmente tem dedicado enorme atenção aos pleitos das Escolas Judiciárias dos Regionais, mantendo contato direto com incentivo às atividades desenvolvidas, e, mais especificamente para a EJE-PE, proporcionando dimensão nacional aos resultados obtidos no Estado de Pernambuco.

Desembargador Eleitoral do TRE do Espírito Santo, classe magistrados e diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TRE/ES, Dr. Aldary Nunes Júnior também receberá o Diploma do Mérito acadêmico. Atualmente, também é titular da Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual do Juízo de Vila Velha, Comarca da Capital, além de presidir o Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais – CODEJE e dirigir a Escola Judiciária Eleitoral Regional Des. Antônio José Miguel Feu Rosa.

O Dr. Aldary Nunes, na condição de presidente do Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais vem prestando enorme contribuição à efetividade das pautas relacionadas à Escola Judiciária de Pernambuco, se mostrando um incansável incentivador dos projetos de cidadania, em especial o Programa Eleitor do Futuro e, em diversas ocasiões públicas, divulgando os trabalhos e a importância das Escolas na concretização dos objetivos institucionais da Justiça Eleitoral Brasileira.

Também será homenageado o desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e ex-presidente do TRE-PE, Dr. Ricardo Paes Barreto. Em 2012, foi nomeado membro do Grupo de Câmaras de Direito Público, sendo, atualmente, presidente da 2ª Câmara de Direito Público, atuando ainda como membro eleito da Corte Especial nos anos de 2010 a 2012. No biênio 2011/2013, exerceu jurisdição eleitoral perante o TRE de Pernambuco, do qual foi presidente no mesmo período. O desembargador Ricardo Paes Barreto foi o responsável pela criação do Curso de Pós-Graduação da Escola Judiciária Eleitoral de Pernambuco, na ocasião em parceria com a Escola Superior de Magistratura de Pernambuco (ESMAPE), no ano de 2011. Também na sua gestão a Escola potencializou o Projeto Eleitor do Futuro, hoje Programa consolidado no TRE-PE.

O desembargador eleitoral do TRE e Ex-diretor da Escola Judiciária Eleitoral Dr. Alexandre Freire Pimentel também contribuiu imensamente para a consolidação da EJE-PE e fará parte do hall de indicados para entrega do Diploma de Mérito Acadêmico. Juiz de Direito – TJ/PE, também é professo Adjunto de Direito Processual Civil da Universidade Católica de Pernambuco e da Faculdade de Direito do Recife. Coordena os Cursos de Pós-Graduação da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco e atualmente é Membro efetivo e Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. O desembargador eleitoral Alexandre Freire Pimentel foi diretor da Escola Judiciária Eleitoral de Pernambuco no biênio 2015-2017, período em que idealizou a Revista Eletrônica de Direito Eleitoral, hoje com duas edições publicadas, coordenou e participou como autor do Manual de Ações Eleitorais, promoveu o I Congresso Internacional de Direito Eleitoral em Pernambuco, incentivou o Programa Eleitor do Futuro firmando convênio com a Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco e com ações educativas que beneficiaram mais de 22 mil alunos de escolas públicas e particulares do Estado, realizou a III Turma do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Eleitoral e, atualmente, membro da Corte e corregedor do TRE-PE, não mede esforços para colaborar com as atividades institucionais da EJE de Pernambuco.

Também fará parte do hall de homenageados a diretora-geral do TRE-PE, Alda Isabela Saraiva Landim Lessa. A diretora-geral é, sem nenhum demérito aos grandes colaboradores da EJE-PE, a maior incentivadora das ações institucionais promovidas por esta gestão. Esteve à frente da Escola, na época como secretária, no período de 2005-2015, sendo responsável por diversas e importantes ações, com destaque para a implementação do Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral; a realização do I Encontro do Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais – CODEJE; a promoção de Congresso Nacional de Direito Eleitoral; o fortalecimento do Programa Eleitor do Futuro, com ações educativas e culturais beneficiando alunos de escolas públicas e particulares do Estado; a criação do Programa Mesário Voluntário gerando parcerias com instituições de ensino superior e técnico, proporcionando a participação de estudantes dispostos a contribuir com o processo eleitoral de maneira voluntária na função de mesários das seções eleitorais, o oferecimento de cursos de capacitação para magistrados e servidores do Tribunal em matéria do Direito Eleitoral, dentre outras.

A última homenageada do XI CODEJE será a servidora da Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco Márcia Rodrigues Cavalcante da Silva. Atualmente, exerce o cargo de gestora na Gerência de Programas e Projetos Especiais, subordinada ao Gabinete do Secretário de Educação do Estado de Pernambuco. A servidora Márcia Rodrigues, desde o convênio firmado entre a Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco e o nosso Regional, tem sido grande articuladora das ações educativas realizadas nas escolas estaduais de ensino médio.

Como representante daquela Secretaria, em nome do secretário de Educação do Estado, Dr. Frederico da Costa Amâncio, e com a versão do Programa Eleitor do Futuro – Exemplos de Superação, não tem medido esforços no planejamento e execução de todas as ações junto às Gerências Regionais de Educação e a equipe da EJE-PE. Dentro do que estabelece os termos do convênio e, muitas vezes, por empenho pessoal, tem aproximado e facilitado o diálogo entre os nossos servidores e os servidores daquela Secretaria, fazendo com tenhamos obtido enorme sucesso na realização de grandes eventos do Programa Eleitor do Futuro.

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Tarcísio Vieira de Carvalho Filho fará o encerramento.

Na sexta-feira (08), acontecerá a apresentação de propostas pelos coordenadores, projeto da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/ TSE), Leonardo Campos Soares da Fonseca que assessor-chefe da EJE/ TSE, painel acadêmico que será mediador por desembargador eleitoral e vice-diretor da EJE/PE, José Raimundo dos Santos Costa; coordenadora-Geral da ABRADEP, Dra. Georgia Nunes; diretor geral da Escola Superior de Advocacia- OAB/PE, Dr.Carlos Neves e a professora de Direito Eleitoral, Dr.Ana Claudia Santano.

Na parte da tarde, apresentação de boas práticas será com a coordenadora da EJE/RO, Elizeth Mesquita e a chefe da seção de Gestão Socioambiental do TRE-PE, Sinara Batista. Depois uma discussão sobre revisão e atualização do estatuto CODEJE, espaço aberto aos diretores que será conduzido pelo presidente do CODEJE  e ao final o presidente do CODEJE, Tarcísio Vieira de Carvalho Filho fará o encerramento.

Fonte: TRE/PE